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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:32
Governo fecha posição sobre mudanças no Código Florestal
O acordo aconteceu depois de várias reuniões entre os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Justiça concede reintegração de 2,6 mil hectares para comunidade quilombola
Relatório do Incra aponta que região é ocupada por remanescentes de quilombos desde meados do século XIX
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:28
Acusada de tentar vender gerador cedido pela Eletronorte a comunidade do Pará permanece presa
A mulher que era líder comunitária foi presa em flagrante.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:02
Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça
Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2019 - 11:14
Comunidade LGBTR na internet
Trata-se de problemas relacionados à internet, como ofensas, ataques e assédio moral contra minorias e a comunidade LGBTR.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 18:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Aposentadoria rural por idade cancelada. Restabelecimento.
Processual civil. Agravo regimental. Administrativo. Manutenção de pensão do IPERGS por filha solteira, art. 54 da lei 9.784. Irretroatividade. Decadência administrativa. Não-ocorrência.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:17
Atividade do produtor rural deve respeitar função social da terra
O projeto em debate define o produtor rural como a pessoa física ou jurídica que explora a terra, com fins econômicos ou de subsistência.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 10:40
Agricultor é condenado à pena de 1 ano de detenção por crime ambiental
Todavia, como faculta a lei, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:34
Juíza determina que Google cancele comunidade do Orkut
Comunidade do Orkut.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:54
Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade
Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Lavrador é condenado por crime ambiental
Acusado invadiu propriedade rural e cortou 96 árvores em floresta considerada área de preservação permanente
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:50
Comunidade religiosa condenada por impedir sepultamento
A comunidade religiosa deverá indenizar moralmente em R$ 10,2 mil reais uma família por ter impedido um enterro no cemitério da comunidade
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:40
Aplicação analógica do art. 72 da CLT.
Reclamante. Trabalhador rural.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:33
Acusados de matar cachorro devem indenizar comunidade
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos autores da morte de uma cadela, que foi amarrada a um carro e arrastada até a morte em Pelotas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:40
Processo civil.
Aposentadoria por idade rural.